Congresso derruba 24 vetos do governo em projeto sobre licenciamento ambiental

O Congresso Nacional derrubou, nesta quarta-feira, 24 vetos feitos pelo governo ao projeto que altera as regras de licenciamento ambiental no país. A sessão conjunta entre deputados e senadores continua, e a expectativa é que outros 28 vetos também sejam rejeitados ao longo da votação.

No total, os parlamentares analisam 59 vetos. De acordo com informações do Planalto, o governo vetou 63 trechos do texto aprovado pelo Legislativo, posteriormente reorganizados em 59 vetos para análise.

Lideranças parlamentares apontam que a mobilização da Presidência do Congresso acelerou a tramitação e consolidou a posição majoritária das duas Casas em favor da reversão dos vetos.

Com o entendimento firmado entre os líderes, 24 vetos já foram derrubados e 28 vetos poderão, ainda, ser derrubados.

A proposta de flexibilização do licenciamento ambiental provoca divergências. Críticos e especialistas alertam para riscos à proteção de áreas sensíveis, enquanto defensores afirmam que as mudanças são fundamentais para destravar obras e investimentos. A ampla articulação para derrubar os vetos expôs um claro desalinhamento entre Congresso e governo na condução da política ambiental.