Moraes determina início do cumprimento da pena de Bolsonaro

Com o trânsito em julgado das condenações, o ministro Alexandre de Moraes determinou o início imediato do cumprimento das penas impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro e às demais figuras centrais do processo.

A partir da decisão, todos os réus do núcleo considerado estratégico pela Corte passam a ser encaminhados aos locais definidos para a execução das respectivas penas, cada qual de acordo com suas prerrogativas funcionais e grau de responsabilidade nos fatos apurados.

Onde cada condenado cumprirá a pena:

• Jair Bolsonaro – Cumprirá a pena na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, onde já estava detido preventivamente. Ele permanece na sala de Estado-Maior, estrutura que atende às exigências legais para ex-chefes de Estado, com espaço individual e supervisão constante.

  
  

• General Augusto Heleno – Foi encaminhado ao Comando Militar do Planalto, em Brasília. Como oficial de alta patente, ele permanecerá em dependências militares, sob custódia do Exército, em área separada do efetivo comum.

  
  

• General Paulo Sérgio Nogueira – Também cumprirá a pena no Comando Militar do Planalto, em Brasília. Sua custódia segue o mesmo padrão reservado a oficiais-generais, com instalações controladas e afastadas do ambiente prisional convencional.

  
  

• Almirante Almir Garnier Santos – Ficará sob custódia da Marinha, em unidade militar instalada na capital federal. A estrutura foi preparada para receber oficiais superiores e isolar o condenado de ambientes de circulação operacional.

  
  

• Anderson Torres – Ex-ministro da Justiça, cumprirá sua pena no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, dentro do Complexo da Papuda. Por ser policial de carreira, ele será mantido em área destinada a custódia de agentes de segurança, separada da população carcerária comum.

  
  

• General Walter Braga Netto – Cumprirá pena em unidade militar no Rio de Janeiro, na Vila Militar. Como oficial de quatro estrelas, permanecerá em dependências sob controle do Exército, seguindo todas as exigências de segurança previstas para militares de alta patente.

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