Plenário rejeita cassação e mantém mandato de Carla Zambelli

Em uma das votações mais tensas do ano no Congresso Nacional, o plenário da Câmara dos Deputados decidiu manter o mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP), rejeitando o pedido de cassação que havia sido aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Embora a maioria dos presentes tenha votado pela perda do mandato, o número final — 227 votos favoráveis — ficou abaixo dos 257 necessários para cassações, o que automaticamente derrubou o processo.

A decisão encerra uma série de semanas marcadas por disputa política, pressões partidárias e intensos debates sobre a relação entre decisões judiciais e prerrogativas parlamentares.

Condenação no STF e repercussão no Legislativo

A cassação foi discutida após a condenação de Zambelli pelo Supremo Tribunal Federal, que a sentenciou a dez anos de prisão por participação na invasão dos sistemas internos do Conselho Nacional de Justiça. De acordo com as investigações, documentos falsificados foram inseridos no sistema, em ação executada pelo hacker Walter Delgatti a pedido da deputada — segundo o entendimento da Corte.

A determinação do STF incluía a perda de mandato, mas a Constituição exige que essa etapa seja confirmada pela Câmara, o que levou o processo ao plenário.

CCJ aprovou cassação, mas plenário decidiu diferente

Antes de chegar ao plenário, o caso passou pela CCJ, onde o parecer final recomendando a cassação havia sido aprovado por maioria expressiva. O resultado da comissão chegou a ser interpretado como um sinal de que o plenário poderia seguir na mesma direção.

No entanto, a dinâmica política da votação mudou à medida que bancadas se reorganizaram e partidos avaliaram o impacto da decisão em seus eleitores. Nas horas que antecederam a sessão, líderes partidários reportaram forte pressão de grupos conservadores para evitar a cassação.

Discurso político domina sessão decisiva

Durante a votação, deputados favoráveis à cassação defenderam que manter uma parlamentar condenada criminalmente — e presa no exterior — enfraqueceria a imagem institucional da Câmara. Já aliados de Zambelli insistiram que o processo judicial apresentava controvérsias e que a cassação, nessas circunstâncias, representaria uma submissão automática ao Judiciário.

Nos bastidores, parlamentares afirmaram que a votação refletiu menos o mérito jurídico do caso e mais o custo político de retirar o mandato de uma deputada com forte apoio em segmentos da direita.

Mandato preservado, mas futuro ainda incerto

Com a rejeição da cassação, Carla Zambelli mantém seu cargo na Câmara, mesmo estando detida na Itália — onde aguarda a análise de um pedido de extradição feito pelo governo brasileiro. Na prática, a decisão deixa o Legislativo em posição delicada: preserva formalmente o mandato, mas não altera a situação jurídica da deputada.

Especialistas apontam que novos debates devem surgir nos próximos meses, especialmente sobre como a Casa deve lidar com parlamentares condenados em definitivo que permanecem impossibilitados de exercer suas funções.