Lula assina lei que zera IR para renda até R$ 5 mil e reduz imposto para classe média

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quarta-feira (26), em evento no Palácio do Planalto, a lei que isenta do Imposto de Renda trabalhadores com renda mensal de até R$ 5.000. A nova regra também cria descontos progressivos para salários de até R$ 7.350. As mudanças passam a valer para os rendimentos de 2026, que serão declarados em 2027.

Segundo a equipe econômica, a medida deve beneficiar milhões de contribuintes, com impacto maior sobre as faixas de baixa e média renda. O governo afirma que a política foi desenhada para ser fiscalmente neutra, com a renúncia compensada pelo aumento da tributação sobre rendas mais altas.

Com a sanção, a faixa de isenção sobe de forma significativa e atinge trabalhadores que recebem até R$ 5.000 mensais. Para rendas superiores a esse valor, até o limite de R$ 7.350, haverá um mecanismo de desconto que reduz o imposto devido.

A expectativa é que o impacto econômico seja sentido sobretudo entre famílias com menor capacidade de consumo. Economistas avaliam que a medida pode estimular o mercado interno, mas destacam que sua eficácia dependerá da combinação com políticas voltadas ao equilíbrio fiscal.

A Receita Federal deve publicar, nos próximos meses, orientações detalhadas sobre o funcionamento dos descontos e simulações para diferentes faixas de renda. O governo também deve divulgar, ainda este ano, projeções atualizadas sobre o efeito da mudança na arrecadação.